POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DYUSAR COSMÉTICOS
A DYUSAR COSMÉTICOS está comprometida em resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais nos termos da legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais durante a navegação e uso do nosso site.
- CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Para facilitar o entendimento desta Política, adotamos as seguintes definições:
- Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, e-mail, endereço, telefone, entre outros.
- Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outros. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais poderá ser contatado por meio do e-mail: contato@dyusar.com.br.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, seja o cliente ou visitante do Site.
- Site: ambiente virtual de titularidade da DYUSAR COSMÉTICOS, utilizado para oferta de produtos e serviços.
- Produtos ou Serviços: são os produtos ou serviços oferecidos no referido site.
- Quais Dados Pessoais coletamos e para quais finalidades?
Coletamos e tratamos Dados Pessoais conforme o tipo de interação que você tem conosco, seja como cliente ou simples visitante. As finalidades e bases legais estão detalhadas a seguir:
2.1. CLIENTES
Caso você seja um cliente, em potencial ou efetivo, os seguintes dados pessoais poderão ser coletados, conforme a sua interação com o site:
DO CADASTRO
- Origem: Dados que você nos fornece para cadastro no site
- Dados Coletados: Nome, CPF, RG, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço e gênero.
- Finalidade: quando você preencher o formulário de cadastro disponível em nosso Site, usaremos seus dados para cadastrá-lo em nosso ambiente oferecendo assim uma interação mais personalizada. Recomendação da Loja: Se optar por recomendar nossa loja a terceiros, utilizaremos o nome e e-mail da pessoa indicada exclusivamente para fins de envio da recomendação.
DO PROCESSAMENTO DE COMPRAS E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
- Origem: Pagamento da compra e emissão de nota fiscal
- Dados Coletados: Nome completo, e-mail, telefone, CPF e dados bancários conforme a forma de pagamento escolhida.
- Finalidade: Usaremos esses dados para processar o pagamento de sua compra em nossos Sites e emitir os documentos fiscais.
DO ENVIO E ENTREGA DE PRODUTOS
Origem: Do envio e entrega dos Produtos
Dados Coletados: Nome completo, e-mail, telefone e endereço (passível a solicitação de um comprovante de endereço)
Finalidade: Usaremos esses dados para viabilizar o enviao, no endereço cadastrado, do(s) produto(s) adquirido(s) no Site, quando você escolher a opção de entrega.
DA SOLICITAÇÕES DE TROCA, CANCELAMENTO OU DEVOLUÇÃO
Origem: Requisição do cliente por meio dos canais de atendimento.
Dados Coletados: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço, número do pedido.
Finalidade: Se você solicitar a troca ou devolução de algum Produto, usaremos esses dados para processar a sua troca ou devolução.
DO ATENDIMENTO AO CLIENTE:
Origem: Contato realizado via formulário, e-mail, telefone ou chat.
Dados Coletados: Nome completo, e-mail, telefone, assunto e mensagem.
Finalidade: Se você entrar em contato conosco por meio dos canais apropriados, nós utilizaremos os dados informados para personalizar o atendimento.
2.2. VISITANTES
Se você ainda não é um cliente, mas simplesmente acessa o nosso Site, os seguintes dados poderão ser coletados conforme o caso:
Navegação: IP, data e hora de acesso, localização aproximada, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita – para fins legais (registro de acesso) e aprimoramento do site.
Cookies: para autenticação, análises, funcionalidades e marketing (veja item 6).
Newsletters e promoções: nome e e-mail – mediante consentimento, para envio de comunicações publicitárias.
- DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o Titular tem direito a:
- Confirmação, acesso e compartilhamento acerca dos Dados Pessoais: Você pode requisitar a nós a confirmação sobre o uso de seus Dados Pessoais, informações sobre a forma como os utilizamos, com quem eles são compartilhados e cópias dos registros que temos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode requisitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade ao ordenamento jurídico. Quando houver alguma inconformidade quanto à lei aplicável, você pode nos requisitar: (I) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (II) o bloqueio dos seus Dados Dessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os Tratarmos para certas finalidades; e (III) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagá-los sem possibilidade de reversão.
- Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação: Você pode requisitar que o fornecimento dos seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole nossos segredos comerciais e de negócios.
- Informação sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências disso: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer um consentimento para uso de seus Dados Pessoais. Sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns Serviços não possam ser prestados.
- Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por revogar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos Serviços ou Produtos, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
- Oposição ao Tratamento fundamentado em interesse legítimo: A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a interrupção.
- Revisão de decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão das decisões tomadas com base nos Tratamentos unicamente automatizados realizados por nós, quando aplicável, desde que respeitado nossos segredos comerciais ou de negócio.
Esses direitos podem ser exercidos por meio da seção “Fale Conosco” do nosso site. Por razões de segurança, poderemos solicitar a comprovação de identidade antes de atender sua solicitação.
Em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retermos os Dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de nossos direitos ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Fornecedores: utilizamos fornecedores para disponibilizar seus Produtos e Serviços, como, por exemplo, prestadores de serviço de hospedagem e armazenamento em nuvem, agências de publicidade, escritórios de advocacia, consultorias, entre outros. Sempre buscamos realizar uma avaliação do nível de conformidade de nossos fornecedores e firmar obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação.
- Autoridades públicas: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com autoridades públicas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Por exemplo, o Procon pode exigir que compartilhemos certos Dados Pessoais para a resolução de demandas de consumo. Caso entendamos que determinada ordem é abusiva, buscaremos sempre privilegiar sua privacidade na medida do que seja legalmente possível.
- Proteção de direitos: reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger nossos direitos ou os direitos de nossos colaboradores e clientes.
- TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados em países que ofereçam grau de proteção compatível com a LGPD ou por meio de cláusulas contratuais específicas.
- USO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo, nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar os nossos Sites às suas necessidades específicas. Algumas informações são salvas nesses arquivos para que suas preferências sejam memorizadas pelo navegador e, portanto, não haja a necessidade de recadastramentos.
Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
No geral, podemos utilizar os seguintes tipos de cookies:
- cookies estritamente necessários: aqueles para que nossos Sites funcionem corretamente autenticando logins, por exemplo, de maneira que não é possível recusar estes cookies caso você pretenda continuar acessando nossos Sites.
- cookies de análise: para melhorar o conteúdo e experiencia dos cliente e dos Sites fornecendo informações sobre como as páginas estão sendo usadas e quantas vezes foram visitadas.
- cookies de funcionalidade: para gravar as informações anteriormente fornecidas como, por exemplo, as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação.
- cookies de marketing: para que possamos direcionar publicidade a você de acordo com seus interesses e preferências, garantindo que você não veja anúncios repetidos e aproveite melhor nossas ofertas.
Caso deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, você pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Para mais explicações sobre como configurar a utilização de cookies no navegador verifique o site do desenvolvedor do navegador utilizado por você, como, por exemplo: Chrome, Safari, Microsoft Edge e Firefox
Importante esclarecer que não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros que podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online, sendo recomendável realizar uma gestão regular dos cookies instalados no seu navegador.
- ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou enquanto houver obrigação legal de mantê-los. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se houver base legal que justifique sua conservação.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados de terceiros, vazamentos, destruição, perda, alteração, falhas de hardware ou software que não estejam sob nosso controle e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário também deve adotar boas práticas de segurança, como manter sua senha em sigilo.
Caso detecte qualquer incidente ou suspeita que comprometa seus dados, entre em contato imediatamente conosco.
- FALE CONOSCO
Como falar sobre privacidade conosco? Se você quer exercer algum direito ou entende que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, por favor entre em con tato conosco por meio da aba “Fale Conosco” do nosso Site.
- ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos você de forma destacada.
FONTE: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm